Considerações Saber Sobre Daniel Valente Dantas

Em seu voto, este ministro Celso do Mello, decano do Supremo, reiterou que o comportamento de Protógenes não induziu Por Sanctis a erro nem afetou as provas da Satiagraha. “Vê-se, pois que a proposta do absolvição penal possui por suporte a ausência de tipicidade penal do comportamento imputado aos ora apelantes, eis de que este preceito primário por incriminação, tal tais como definido pelo artigo 347, parágrafo único do Ordenação Penal, supõe, de modo a aperfeiçoar-se a existência por dolo (a finalidade por induzir a erro este juiz ou perito) e do comportamento artificioso, o de que não restou comprovado nos autos.”

Pelo tribunal registrou uma tramitação fantasticamente rápida, tendo sido julgado em uma das turmas em novembro do 2014. (Aliás, nesse caso todo marcado por fatos infoiditos, foi a primeira vez na história do Supremo de que 1 parlamentar foi julgado e condenado por uma turma, e não pelo plenário.)

Este ministro acrescentou: “O Ministério Público Federal manifestou-se, acertadamente, através atipicidade da mencionada edição de imagens, na consideraçãeste de de que este fato de expungir aquelas partes de que pudessem identificar a origem (Rede Globo) e de de que a violaçãeste do sigilo para a filmagem não seria suficiente de modo a caracterizar fraude”.

Usando a exceção creio de que da “Folha do S. Paulo”, nenhum outro veículo deu este necessário destaque ao segundo fato: a negaçãeste peremptória, pelo STF, de qual houve a tãeste alegada “fraude processual”.

Entretanto, com base no argumento da suposta “fraude processual” e de “vazamento por informações”, este delegado Protógenes Queiroz foi condenado em primeira instância na Justiça Federal usando o apoio do Ministé especialmenterio Público Federal de SP. Com a eleição do delegado à Câmara Destes Deputados, o processo seguiu para este STF.

Mais duas coisas devem ser ditas: a) nenhum desses dois vazamentos atribuíDestes a Protógenes prejudicou ou inviabilizou a deflagraçãeste da Operação Satiagraha. As imagens decorrentes do primeiro vazamento só foram levadas ao ar na TV após as prisões, e não previamente, portanto não houve qualquer dano à investigaçãeste; o segundo Descubra mais vazamento ocorreu na manhã da própria deflagraçãeste da operação e nãeste pôs em risco a apreensãeste por qualquer documento nem evitou qualquer prisão; b) vazamentos sãeste Parcela da rotina de inúmeras operações policiais. Basta ligar a TV de modo a ver suspeitos sendo presos e algemados em todos ESTES cantos do país, inclusive em suas próprias casas.

Os ministros do STF decidiram através condenaçãeste do delegado com base em indícios, em especial os registros por que houve telefonemas (chamados do “bilhetagem”) trocados entre o delegado e jornalistas.

O acórdãeste da decisãeste foi publicado no Diário por Justiça em 2 do dezembro do 2014. Qualquer leitura isenta da decisão concluirá de que ESTES ministros do Supremo, por unanimidade, afastaram qualquer hipótese por fraude processual, exatamente tais como descrito em “Operação Banqueiro”.

Entretanto, não se sabe o que foi tratado em tais telefonemas, de que não foram gravados. Exatamente assim, este STF condenou o delegado. A o ver, a decisãeste foi uma interpretaçãeste de circunstâncias.

Se o precisamente crité especialmenterio leonino de punir “vazamentos” saiba como elementos de contaminação do processo, nãeste sobra uma gota na “Lava-Jato”.

É isso mesmo, caros leitores, este Ministério Público Federal mudou do opiniãeste (quantos fatos insólitos nesse processo). Embora os procuradores da República por primeira instância tenham solicitado a condenaçãeste do delegado por “fraude”, a Procuradoria Global da República discordou e pediu a absolvição do delegado nesse ponto, explicando qual a edição do vídeo nunca induziu o juiz Do Sanctis a nenhum erro.

São esses ESTES arquivos analisados e transcritos por peritos criminais pelo processo qual condenou Dantas por suborno. Na sentença condenatória, assinada por Do Sanctis, a referência à gravaçãeste em vídeo, por tãeste inexpressiva qual é pelo conjunto das provas, não passou de uma nota de rodapé. As imagens mal corroboraram a existência do encontro, mas nada acrescentaram ao material gravado em áudio através PF”.

Tal teoria simplória configura uma leitura reducionista da história e uma tentativa do reescrever este passado pelas conveniências do presente. Tais como se não houvessem ocorrido 2 habeas corpus do STF em tempo recorde, o factoide por um suposto grampo telefônico que nunca apareceu e as acusações verifique isso infundadas e mentirosas A cerca de este juiz Do Sanctis deter mandado “grampear” o ministro do STF Gilmar Mendes. Praticamente essas acusações, usando o apoio decisivo da cúpula da Polícia Federal, torpedearam e inviabilizaram este prosseguimento da Satiagraha. Atribuir tudo ao delegado é uma saída fácil, poré especialmentem inegavelmente, ela sim, fraudulenta.

Como havia sido realizada por uma equipe de TV e não pela Polícia Federal, a gravação gerou diversos questionamentos do banco Opportunity e do uma parte da mídia, segundo ESTES quais a gravaçãeste teria configurado “fraude processual”.